Processo 272040/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 08:51
Autuado em 31/03/2014 08:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 268/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2015 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2015 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor atual CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor das Contas CARLOS ROBERTO PUPIN

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 924029/16
01/03/2016 11:22 AR do ofício OPD - 210/16 - GP
03/07/2015 16:45 do Protocolo 533387/15
12/02/2015 14:12 do Protocolo 113833/15
12/01/2015 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 24216/15
12/11/2014 10:42 do Protocolo 1029358/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   210/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Acórdão de Parecer Prévio nº 268/2015
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1608/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 221/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4570/2014
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4315/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6219/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 10:37 DP  
18/11/2016 15:14 COEX Informação nº 7796/2016 -
31/05/2016 13:22 DP  
24/05/2016 13:42 DEX  
12/02/2016 18:31 DP Informação nº 3305/2016 -
05/02/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 210/2016 -
17/12/2015 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2016 -
17/12/2015 14:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 268/2015 -
01/12/2015 09:53 GCNB  
27/11/2015 08:21 SMPjTC Parecer nº 15515/2015 - aprovação Retorno. Prestação de contas. Prefeitura Municipal. Contraditório exercitado. Pela aprovação.
06/07/2015 15:45 DCM Instrução nº 4622/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
25/06/2015 17:05 DP  
25/06/2015 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1608/2015 -
26/05/2015 07:39 SMPjTC Parecer nº 6602/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Prefeitura Municipal. Contraditório. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
12/02/2015 14:31 DCM Instrução nº 2566/2015 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/01/2015 09:48 DP  
20/01/2015 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 221/2015 -
16/01/2015 13:42 DICAP  
04/12/2014 11:21 DP Informação nº 576/2015 -
03/12/2014 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4570/2014 -
18/11/2014 10:46 DCM Instrução nº 3083/2014 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/11/2014 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4315/2014 -
14/04/2014 09:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1059/2014 -
11/04/2014 15:30 DP  
31/03/2014 18:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6219/2014 -

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